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Em relação à defesa do consumidor em juízo, analise os enunciados seguintes: I. A defesa coletiva será exercida, entre outras situações, quando se tra...
Em relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera consumidor por equiparação
A reparação fluida (fluid recovery) em ação coletiva consumerista,
A respeito da proteção ao consumidor, é correto afirmar que
Em relação à qualidade dos produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos nas relações de consumo, examine os seguintes enunciados:I. Os p...
Luíza adquiriu pacote de viagem, devidamente pago, mas suas reservas foram canceladas em razão do estado de calamidade pública no local do destino, ra...
A prescrição da pretensão relativa à reparação dos danos causados pelo fato do produto ou do serviço
Em relação à publicidade no Código de Defesa do Consumidor (CDC):
No que se refere à disciplina jurídica das relações de consumo, é correto afirmar: