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Analise as afirmativas a seguir. I. As tutelas provisórias podem ser classificadas considerando o momento em que são propostas, podendo ser antecedent...
Segundo o Código de Processo Civil 2015,sobre os atos processuais, é correto afirmar :
Não é admissível pensar em uma ordem constitucional democrática sem ter presente o processo, na medida em que é instrumento indispensável à tutela de ...
“De acordo com o Código de Processo Civil, a execução fiscal será proposta no foro ___________________.” Assinale a alternativa que NÃO completa corre...
As partes contratantes da execução de uma pequena obra civil se desentenderam quanto a um dos seus itens, de valor inferior a 10(dez) salários mínimos...
Sobre o tratamento que a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, dá ao “Pedido” nos Juizados Especiais Cíveis, analise as afirmativas a seguir. I. O ...
Um dos principais paradigmas que nortearam a elaboração do Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/15) foi a busca por um processo mai...
Embora já consagrado no direito brasileiro, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica passou a receber o devido tratamento processual a...
Relativamente à execução contra a Fazenda Pública, todas as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:
A respeito das provas de ofício e completude do material probatório, assinale a alternativa correta: