Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200852508O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relati...1457941200852508Ano: 2015Banca: FGVOrganização: CODEMIGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal | Contribuições de MelhoriaO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é:Ataxa; Broyaltie; Ccontribuição de melhoria;Dimposto; Eparticipação especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031134Direito TributárioDCS – Corretagem e Seguros Ltda., se insurge em face da quebra de seu sigilo bancário para averiguação, pela Receita, de sua movimentação financeira. ...Questão 457941200645383Direito TributárioMarina Góes adquire em uma licitação da Receita Federal um smartphone que havia sido importado do exterior e apreendido pela falta de documento fiscal...Questão 457941200649066Direito TributárioA sociedade empresária Sigma Ltda. incorretamente declarou a menor, pagando também a menor, ainda que dentro do prazo previsto na legislação tributári...Questão 457941200715376Direito TributárioSobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa. ( ) O ITBI é um imposto co...Questão 457941200813801Direito TributárioPode-se dizer que o vínculo obrigacional nasce em virtude da lei e da ocorrência do denominado “fato imponível”.Sobre a obrigação tributária, é corret...Questão 457941200865226Direito TributárioCom relação às limitações ao poder de tributar, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A imunidade é regra de exclusão legal da...Questão 457941200871973Direito TributárioAntônio Luiz, dono de uma loja que explora o serviço de locação de automóveis situada no município X, recebe autuação fiscal da Fazenda Municipal por ...Questão 457941201299776Direito TributárioA Sociedade Empresária GrowEver aderiu ao Simples Nacional em 2016 e, no mês de agosto de 2022, acabou extrapolando em 15% (quinze por cento) o limite...Questão 457941201697339Direito TributárioSe a União resolver exercer a sua competência para a criação de impostos residuais, quanto à repartição das receitas tributárias do montante arrecadad...Questão 457941201766732Direito TributárioSensível à defasagem dos emolumentos cartorários, o Tribunal de Justiça do Estado Alfa editou ato normativo, logo no início do ano, reajustando os res...