Leia o trecho a seguir referente a Lei 2.086/2018: Art. 4º - A proposta orçamentária do Município evidenciará as receita...

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Luzia, o servidor NÃO poderá permanecer em licença, salvo em casos estabelecidos na l...

De acordo com o Estatuto dos Servidores do município de Sarzedo, o cargo público apresenta requisitos básicos como: I. nacionalidade ________________;...

De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXC...

De acordo a legislação que disciplina o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, é INCORRETO afirmar...

No que tange ao Código de Posturas Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:

O município de Belo Horizonte/MG dá grande atenção a suas edificações tombadas pelo patrimônio histórico. Acerca desse tema, sobre o Plano Diretor do ...

De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, o provimento de cargo público que é o ato de preencher o cargo ou ofício público ocorre ...

Considerando o estatuto dos servidores públicos civis do município de Santa Luzia/MG, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale a a...

De acordo com o Código de Obras do município de São João Del-Rei/MG, a largura mínima permitida para corredores de uso privativo DEVE ser igual a:

Segundo a Lei Complementar nº 2.646/1990 – Código de Posturas do Município de São João-Del Rei/MG, os prédios ou construção de qualquer natureza que p...