A polícia judiciária militar exerce funções idênticas à polícia judiciária, e ambas têm como uma de suas finalidades o c...

Acerca do processo penal militar, assinale a opção correta.

Acerca do processo penal militar, julgue o seguinte item.No âmbito das Forças Armadas, compete à Polícia Judiciária Militar o exercício das funções de...

Militar do Exército brasileiro cometeu crime de furto dentro de sua unidade. Consumado o delito, o comandante do batalhão determinou a instauração de ...

Joel, sargento do Exército brasileiro, foi citado e notificado para audiência de interrogatório no dia 10 de janeiro de 2011, às dez horas da manhã, n...

Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.Compete à polícia judiciária m...

Com base no direito processual penal militar, assinale a opção correta.

Considere a situação hipotética em que um grupo de 20 militares integrantes das forças armadas brasileiras, em missão junto às forças de paz da ONU, n...

Acerca do processo penal militar, julgue o seguinte item.O objeto do inquérito policial militar é a apuração sumária de fato que configure crime milit...

Com base no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem.O ministro da Defesa, dada a sua condição de ministro de Estado civil, não...

No que se refere aos processos ordinários, aos processos de deserção de praças e de insubmissão e aos processos de competência originária do Superior ...