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No que se refere aos processos ordinários, aos processos de deserção de praças e de insubmissão e aos processos de competência originária do Superior ...
Julgue o item subsequente, relativo ao processo ordinário, ao processo especial e à correição parcial.Em tempo de paz, os delitos de deserção e insubm...
Julgue o seguinte item, relativo ao inquérito policial militar, à ação penal militar e à suspeição.Major do Exército membro do Conselho Permanente de ...
Cada um dos itens a seguir, que tratam de IPM e(ou) ação penal militar, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgadaUm gen...
Julgue o próximo item, a respeito das prisões e da liberdade provisória no direito processual penal militar.A liberdade provisória mediante o pagament...
Com base no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem.O ministro da Defesa, dada a sua condição de ministro de Estado civil, não...
Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie, julgue...
Julgue o próximo item, relativo à denúncia no direito processual militar e à competência da justiça militar federal.Em se tratando de processo penal m...
Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subse...
À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao ...