Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200852740O Município de Esteio pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário. Entretanto, NÃO se inclui entre a...1457941200852740Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasO Município de Esteio pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário. Entretanto, NÃO se inclui entre as taxas de competência municipal a Taxa de:AExpediente.BColeta de lixo domiciliar.CLicença para execução de obras.DContribuição para o custeio da iluminação pública.ELicença para fiscalização de serviços diversos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030350Direito TributárioSegundo o Art. 29 do Código Tributário Nacional, o imposto incidente sobre a propriedade territorial rural e que tem como fato gerador a propriedade, ...Questão 457941200071307Direito TributárioÉ correto afirmar que:Questão 457941200114657Direito TributárioAo invés de uma dualidade direito X dever, tem-se na verdade uma interface, em que o dever de contribuir de cada um corresponde a um direito dos demai...Questão 457941200264384Direito TributárioÉ correto afirmar que:Questão 457941201202025Direito TributárioO locatário de um imóvel localizado no Município de Passo Fundo ajuizou ação de repetição de indébito de IPTU pago pelo locador. Nesse caso, é correto...Questão 457941201204735Direito TributárioO locatário de bem imóvel:Questão 457941201301095Direito TributárioSobre os impostos de competência da União, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Na iminência ou no caso de...Questão 457941201616650Direito TributárioQuanto às garantias e privilégios do crédito tributário, analise as assertivas abaixo: I. A totalidade dos bens e das rendas do sujeito passivo respon...Questão 457941201664546Direito TributárioA constituição do crédito tributário ocorre através do Lançamento. A respeito deste, nosso sistema tributário prevê que:Questão 457941201775561Direito TributárioNo mês de janeiro de todos os anos, a Secretaria da Fazenda do Município emite os carnês do IPTU e os envia para os contribuintes efetuarem o pagament...