Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200852744A Fiscalização Ambiental consiste na vigilância e no controle que devem ser exercidos pelo Poder Público, visando a prot...1457941200852744Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Rurópolis - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Poder de Polícia Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Fiscalização Ambiental consiste na vigilância e no controle que devem ser exercidos pelo Poder Público, visando a proteger os bens ambientais das ações predatórias. Portanto, o agente de fiscalizaçãoAnão precisa apresentar o relatório das atividades de fiscalização pois este não é importante.Bdeve cumprir as determinações da autoridade competente com eficiência e urbanidade.Cnão deve se identificar nas atividades de fiscalização do meio ambiente.Ddeve abordar as pessoas de forma autoritária e ríspida, quando em ação fiscalizatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242290Direito AmbientalAnalise os itens de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981: I - o estabelecimento de padrões d...Questão 457941200679537Direito AmbientalO anexo 1 da Resolução nº 237/1997 do CONAMA identifica as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Observe os seguintes gru...Questão 457941200758968Direito AmbientalSobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente descritas no Decreto Federal n. 6.514/2008, é correto afirmar queQuestão 457941201098675Direito AmbientalConsidere, com referência à estrutura organizacional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), os itens a seguir: I - Instituto Brasileiro do Me...Questão 457941201318719Direito AmbientalSobre o regime jurídico das áreas de preservação permanente, é correto afirmar queQuestão 457941201420083Direito AmbientalPara o Gerenciamento de Recursos Hídricos, a Lei Nº 9433, de 1997, baseia-se no fundamento deQuestão 457941201619671Direito AmbientalEm relação aos Planos de Recursos Hídricos estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar queQuestão 457941201902242Direito AmbientalReferente ao procedimento de licenciamento ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser de,Questão 457941202002127Direito AmbientalA Lei Estadual nº 5887, de 9 de maio de 1995, versa sobre a Política Estadual do Meio Ambiente. Esta Lei trata de um “conjunto de princípios, objetivo...Questão 457941202034285Direito AmbientalAnalise os itens de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997. I - Assegurar à atual e às futuras geraçõ...