Realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores, expedir ...

Sobre mobilidade, qualidade de vida e cidadania, que é tratada na Política Nacional de Trânsito, é correto afirmar o seguinte:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere à habilitação para condução de veículos, é correto afirmar que

Bloquear a via com veículo e conduzir o veículo com equipamento ou acessório proibido são, respectivamente, infrações de naturezas

Embora o Código de Trânsito Brasileiro – CTB – e todo o arcabouço jurídico que abrange o Sistema Nacional de Trânsito seja consistente, caso ocorram s...

No cotidiano, o cidadão assume diversos papéis no trânsito, e em diferentes momentos pode ser pedestre, passageiro e condutor. É correto afirmar que I...

Sobre a circulação de veículos de tração animal e de animais isolados ou em grupos o Código de Trânsito Brasileiro – CTB – estabelece o seguinte:

Dirigir veículo sem possuir os cursos especializados ou específicos obrigatórios e estacionar o veículo nas vagas reservadas às pessoas com deficiênci...

A sinalização de trânsito deve ter como princípio básico o oferecimento de boas condições de percepção dos usuários da via, garantindo a real eficácia...

Um agente de trânsito fez o registro da autuação não flagrante de um veículo estacionado no canteiro central. Relatou à autoridade no próprio auto de ...

Para desviar de um congestionamento no trânsito, um motociclista trafega em um quarteirão sobre a calçada, transportando passageiro sem o capacete de ...