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A empresa Alfa contratou uma cooperativa para fornecer 50 toneladas de açúcar, mas a cooperativa não entregou o produto ...

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457941200853079
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias
A empresa Alfa contratou uma cooperativa para fornecer 50 toneladas de açúcar, mas a cooperativa não entregou o produto mesmo após o pagamento integral. A Alfa entrou com um pedido de tutela cautelar antecedente para apreender o açúcar e esclareceu que apresentaria o pedido principal para a execução do contrato. O juiz deferiu a tutela requerida, mas apenas 30 toneladas de açúcar foram encontradas e apreendidas, faltando 20 toneladas. Após mais de 30 dias da apreensão, Alfa não apresentou o pedido principal. Considerando a situação hipotética, à luz das regras processuais e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
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