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Assinale a alternativa correta sobre a progressão funcional, disciplinada na Lei Complementar Estadual nº 675, de 3 de junho de 2015.
No Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina (RNGDT), aprovado pelo Decreto 22.586/1984, a consulta é uma faculda...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.
De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta em relação ao Conselho de Adm...
No tocante à Legislatura e às Sessões Legislativas, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei 3.938/1966/SC.
De acordo com a Resolução no 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes...
Encerrados os procedimentos de recebimento e higienização, o preso que ingressa na unidade prisional será encaminhado à cela de triagem, onde permanec...
De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, o comerciante ambulante deverá portar sempre os seguintes documento...
São taxas de serviços públicos previstas no código tributário município de Concórdia: 1. Taxa para obtenção de registro civil.2. Taxa de limpeza públi...