Numa olimpíada de Matemática realizada numa escola pública municipal, além dos alunos matriculados na escola que sediou a
competição, vieram alunos de diversas localidades, inclusive de outros municípios. Durante o evento, um dos bancos da
arquibancada se desprendeu e caiu, causando lesões corporais em alguns espectadores do evento. Diante do ocorrido,
A a municipalidade é responsável pelos danos porventura causados nos alunos matriculados na escola que sediou o evento,
porque submetidos à sua custódia, cabendo aos demais entes públicos responsáveis pelos alunos visitantes a reparação
dos danos por esses sofridos.
B por se tratar de acidente e, portanto, força-maior, não há como responsabilizar o poder público, possível, no entanto,
imputar responsabilidade diretamente aos agentes públicos que organizaram o evento, que não garantiram as adequadas
condições de segurança.
C há responsabilidade objetiva da municipalidade em relação aos danos causados nos alunos e visitantes, vedado direito de
regresso em face dos dirigentes da unidade por se tratar de caso fortuito ou força-maior.
D o poder público municipal onde foi sediado o evento é responsável pelos danos causados, demonstrado o nexo de
causalidade entre a omissão dos agentes públicos que realizavam a manutenção do equipamento e os danos causados
tanto nos alunos, quanto nos visitantes.
E são solidariamente responsáveis o poder público municipal e os agentes públicos responsáveis pela gestão da unidade
escolar, devendo, em razão disso, incidir a modalidade de responsabilidade subjetiva.