Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200853509A Lei nº 8.142, de 1990, é tratada como uma das principais leis de constituição do Sistema Único de Saúde, porque ela1457941200853509Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Igarapé - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Lei nº 8.142, de 1990, é tratada como uma das principais leis de constituição do Sistema Único de Saúde, porque elaAcriou o Programa Agente Comunitários de Saúde. Bampliou o número de medicamentos no Sistema Único de Saúde.Cestabeleceu a construção das unidades básicas de saúde no Brasil. Ddefiniu o Conselho de Saúde como órgão colegiado permanente e deliberativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078263Direito SanitárioSobre as exigências aplicáveis aos sistemas e soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano, determinadas pela Portaria...Questão 457941200180941Direito SanitárioDe acordo com a Lei Nº 8.080 de 1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:Questão 457941200448729Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 693, de 26 de julho de 1994, que dispõe sobre inspeção e fiscalização sanitária municipal, analise as afirmativas a seguir....Questão 457941200738029Direito SanitárioNo Sistema Único de Saúde – SUS, tem-se, no financiamento do sistema de saúde, as estruturas básicas das tabelas de valores, sejam de medicamentos, ho...Questão 457941200901331Direito SanitárioVacinas são medicamentos imunobiológicos que contêm uma ou mais substâncias antigênicas que, quando inoculadas, são capazes de induzir imunidade espec...Questão 457941200907327Direito SanitárioCom relação aos conhecimentos fundamentais sobre os direitos dos usuários do sistema de saúde, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201696197Direito SanitárioO conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e cir...Questão 457941201701006Direito SanitárioSegundo a RCD (Resolução da Diretoria Colegiada) da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) N° 63, de 6 de julho de 2000, assinale a alterna...Questão 457941201781673Direito Sanitário“De acordo com o último boletim epidemiológico disponibilizado pelo Ministério da Saúde, até o dia 28 de maio de 2016 foram registrados 1.294.583 caso...Questão 457941202019214Direito SanitárioSão obrigações dos estabelecimentos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitários, exceto: