Na seção V que destina a Lei nº 9.394/96 à educação de jovens e adu...

Para Libâneo (1994), a escolarização é o processo principal que pode oferecer a um povo sua real possibilidade de ser livre e buscar nesta mesma medid...

Qual dos órgãos do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente NÃO se caracteriza por receber e apurar notificações de suspeita ou oc...

Segundo o art.5º, parágrafo 3º, da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, as Diretrizes Curriculares Nacionais pra a Educação Infantil são fixadas...

Podemos afirmar que as estratégias do PNE (Plano Nacional de Educação) são, EXCETO:

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as instituições de educação infantil devem criar procedimentos para acompanhame...

A expressão “pré – escolar” utilizada no Brasil até a década de 1980 era independente, caracterizando uma etapa anterior e que só teria seu começo no ...

Importante elemento constitutivo da organização escolar, que implica a interação entre sujeitos que tem um mesmo objetivo e a opção por um referencial...

Segundo a BNCC – Base Nacional Comum Curricular para educação infantil, a interação durante o brincar caracteriza o cotidiano da infância, trazendo co...

A comunidade escolar assume o projeto político-pedagógico não como peça constitutiva da lógica burocrática, menos ainda como elemento mágico capaz de ...

Em quais áreas de conhecimento o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), sintetiza conceitos igualmente importantes para a qualidade da e...