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De acordo com a legislação previdenciária, que caracteriza os seus segurados obrigatórios, deve ser considerado como segurado “empregado”, o trabalhad...
Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estad...
Sobre os princípios específicos da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Oswaldo de Andrade e Tarsila do Amaral viveram em união estável por três anos e tiveram dois filhos. Com o fim desse relacionamento, Oswaldo casou com...
A respeito de lei ordinária municipal que venha a fixar a alíquota da contribuição previdenciária devida pelos servidores vinculados ao respectivo Reg...
No que diz respeito à Certidão Negativa de Débito-CND, fornecida pelo órgão competente, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Le...
Nos termos da Portaria MTP 1.467/2022, a “regra de definição do valor inicial de proventos de aposentadoria e das pensões por morte, que corresponderã...
Restringir a concessão do auxílio-reclusão aos dependentes dos segurados de baixa renda, dá efetividade ao princípio da
Quanto à assistência social, assinale a alternativa correta.