Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200853990A educação está presente, como processo de transformação social e cidadania, em todas as ações e em todos os projetos do...1457941200853990Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SESC-DFDisciplina: Legislação FederalA educação está presente, como processo de transformação social e cidadania, em todas as ações e em todos os projetos do Sesc. Com base nessa informação, assinale a alternativa que não apresenta um dos valores de seus programas educacionais. Asenso crítico Bparticipação interativa CreconhecimentoDmultidisciplinaridade Esubordinação ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384006Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário deliberativo dos Consel...Questão 457941200668701Legislação FederalSão vedadas as exigências relativas aos motivos do pedido de acesso à informação.Questão 457941201077925Legislação FederalAssinale a alternativa que contém os elementos do Plano de Trabalho previsto no Regulamento de Convênios da ABDI.Questão 457941201162538Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente.A motivação d...Questão 457941201173709Legislação FederalA Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de i...Questão 457941201196831Legislação FederalEstá incorreto o que se afirma em:Questão 457941201571707Legislação FederalÀ luz da Resolução COFECI n.° 1.065/2007, julgue o item.A utilização pública do nome por extenso ou do nome abreviado por pessoa física regularmente i...Questão 457941201750909Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item. A pessoa física que detiver informações em virtude de vínculo d...Questão 457941201849773Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O descumprimento de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emp...Questão 457941202003305Legislação FederalAcerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. O acesso à informação compreende o direito de obt...