Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200854355Com relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.1457941200854355Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Cadastro de Candidatura | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoCom relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta. AO registro de candidatura de competência originária de tribunal regional eleitoral é julgado desde que observada a devida publicação em pauta. BA partir da data em que é protocolizada a petição de recurso relativo a decisão sobre pedido de registro de candidatura, passa a correr o prazo para apresentação de contrarrazões recursais, notificado o recorrido em cartório. CQualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá impugnar registro de candidatura. DTratando-se de processo de impugnação de registro de candidatura, as alegações finais devem ser oferecidas primeiramente pelo impugnante e, na sequência, pelo impugnado. EEm caso de oferecimento anterior de impugnação de registro de candidatura por parte de coligação partidária, cabe ao MP, se tiver interesse em também impugnar o registro, ingressar no feito como assistente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133334Direito EleitoralAcerca da composição e das atribuições dos órgãos do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de J...Questão 457941200216134Direito EleitoralAcerca das regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965 quanto ao domicílio e à transferência de domicílio, assinale a opção correta.Questão 457941200255703Direito EleitoralA legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que os TREs, também compostos de sete m...Questão 457941200522687Direito EleitoralA aferição da alfabetização como requisito de elegibilidadeQuestão 457941200559669Direito EleitoralO recurso administrativo interposto contra decisão sancionatória de órgão profissional competente que tenha reconhecido a exclusão do exercício profis...Questão 457941201497517Direito EleitoralHumberto foi escolhido para ser candidato à prefeitura de Alfalândia em convenção municipal realizada pelo partido X. Durante o período que transcorre...Questão 457941201618095Direito EleitoralO partido poderá promover substituição do candidato, na forma estabelecida em seu estatuto, mesmo após o termino do prazo para registro.Questão 457941201664238Direito EleitoralJulgue o item seguinte, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de elei...Questão 457941201774324Direito EleitoralJulgue o item seguinte, relativo ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.A prova de residência mínima de três meses no novo domicílio para fi...Questão 457941201786865Direito EleitoralA respeito de aspectos atinentes à democracia e à cidadania na sociedade contemporânea, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 ...