Com relação ao registro de candidatura e sua impug...

Q: Com relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.

A) O registro de candidatura de competência originária de tribunal regional eleitoral é julgado desde que observada a devida publicação em pauta. | B) A partir da data em que é protocolizada a petição de recurso relativo a decisão sobre pedido de registro de candidatura, passa a correr o prazo para apresentação de contrarrazões recursais, notificado o recorrido em cartório. | C) Qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá impugnar registro de candidatura. | D) Tratando-se de processo de impugnação de registro de candidatura, as alegações finais devem ser oferecidas primeiramente pelo impugnante e, na sequência, pelo impugnado. | E) Em caso de oferecimento anterior de impugnação de registro de candidatura por parte de coligação partidária, cabe ao MP, se tiver interesse em também impugnar o registro, ingressar no feito como assistente.

457941200854355

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Cadastro de Candidatura | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Com relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.

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Com relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a...

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