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João, responsável pela emissão de certidões em determinada repartição pública, a fim de ajudar seu amigo José, que concorre a um cargo público, emite ...
Nos termos do Código Penal, “entende-se em _____. ______ quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente,...
Quanto ao concurso de crimes, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Dispõe o parágrafo único do art. 14 do CP que o crime tentado é punido, salvo exceção, com a pena
Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal no 7.716/89, é correto afirmar:
. Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada, Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de José, sabendo que no local não havia ...
Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, pratica
O instituto de aplicação de pena que soluciona problemas concretos em que a regra de aplicação do concurso formal é mais prejudicial ao agente que o c...
A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar que