De acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria da ...

Acerca das medidas de segurança, assinale a opção correta.

Funcionário público que, estando fora de sua função, mas em razão do cargo que ocupa, exige para si, por meio de interposta pessoa, vantagem pecuniári...

Hodiernamente, no que concerne aos elementos do crime, o dolo e a culpa são integrantes

Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue o item que se segue. Sob o prisma formal, crime corresponde à concepção do di...

Considere que Silas, maior, capaz, motorista de caminhão, tenha praticado conjunção carnal com Lúcia, de dezessete anos de idade, após tê-la conhecido...

Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. Aquele que fizer ...