Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200854782O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, a pessoa até _______de idade in...1457941200854782Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, a pessoa até _______de idade incompletos. A opção que completa corretamente o trecho acima é A12 (doze) anos.B10 (dez) anos.C9 (nove) anos.D15 (quinze) anos.E11 (onze) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n o 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, que completou 33 anos de existência, está representada abaixo pela siglaQuestão 457941201234592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o caderno de Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (2009), em relação à garantia de liberdade de...Questão 457941201261011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absolu...Questão 457941201278311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Juventude, sancionado em 5 de agosto de 2013, promove e garante os direitos aos jovens, além de definir as obrigações da família e da so...Questão 457941201300971Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece que “é dever da família, da com...Questão 457941201456314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8069/1990), uma medida socioeducativa prevista para o adolescente que praticou ato infra...Questão 457941201526600Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no ECA em seu art. 112, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas s...Questão 457941201646311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei no 8.069/90 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente e tem como principal objetivoQuestão 457941201910532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e não será discriminado por motivo de ( ) etnia, raça, cor da pele, cul...Questão 457941201977966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os conselhos tutelares são órgãos constituídos por representantes