Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200854982

A Constituição da República e o Código de Processo Penal prevêem re...

📅 2014🏢 FGV🎯 TJ-RJ📚 Direito Processual Penal
#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal#Fundamentos do Direito Processual Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FGV no concurso para TJ-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Aplicação da Lei Processual Penal, Temporalidade da Lei Processual Penal, Fundamentos do Direito Processual Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200854982
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Aplicação da Lei Processual Penal | Temporalidade da Lei Processual Penal | Fundamentos do Direito Processual Penal
A Constituição da República e o Código de Processo Penal prevêem regras e princípios para solucionar conflitos no tema “a lei no tempo”. À lei puramente processual penal aplicam-se os seguintes princípios:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200006568Direito Processual Penal

Com relação ao instituto da competência, analise as afirmativas a seguir. I. Na continência, existe pluralidade de agentes e unidade de crime. Já a co...

#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal
Questão 457941200030194Direito Processual Penal

Marcus Aurelius, funcionário público estadual, que desfruta de patrimônio evidentemente superior aos seus ganhos, mas com pouquíssimos bens efetivamen...

#Apreensão#Apreensão de Bens Imóveis
Questão 457941200177791Direito Processual Penal

Lucas foi denunciado pela prática de crime de furto qualificado. Durante o procedimento comum ordinário, arrolou, em resposta à acusação, sua esposa p...

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal
Questão 457941201186462Direito Processual Penal

João, no interior do Município XYZ, verifica que seu desafeto se encontra metros à sua frente, já no Município ABC, considerando que os fatos ocorrera...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941201849256Direito Processual Penal

Caio foi preso em flagrante pela prática do crime de roubo, previsto no artigo 157, caput, do Código Penal, por ter subtraído, mediante o emprego de v...

#Questões e Processos Incidentes#Restituição de Bens Apreendidos
Questão 457941202033084Direito Processual Penal

A ação penal pode ser iniciada através do oferecimento de denúncia, nas ações penais públicas, ou queixa, nas ações penais privadas, cada uma das espé...

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Aplicação da Lei Processual PenalQuestões do FGV