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O último censo do IBGE aponta que há 1,3 milhão de quilombolas em 1...

📅 2024🏢 FGV🎯 Câmara de Fortaleza - CE📚 Direitos Humanos
#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Câmara de Fortaleza - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200854987
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional
O último censo do IBGE aponta que há 1,3 milhão de quilombolas em 1,7 mil municípios de todo o país. 


Nesse contexto, analise os itens a seguir.


I. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado os títulos respectivos a eles.

II. O Estatuto da igualdade racial afirma que os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.

III. A maioria dos quilombolas residem na região nordeste do país.

IV. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.


Está correto o que se afirma em 
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