Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200855116

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Fica...

📅 2010🏢 TRF - 4ª REGIÃO🎯 TRF - 4ª REGIÃO📚 Direito Penal
#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca TRF - 4ª REGIÃO no concurso para TRF - 4ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Aplicação da Lei Penal no Espaço.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200855116
Ano: 2010Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Espaço
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Fica sujeito à lei brasileira o crime ocorrido no estrangeiro contra o patrimônio da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A.
II. Crime comum praticado por brasileiro em território estrangeiro é punível por meio da aplicação da lei brasileira mesmo em caso de ter sido perdoado no exterior.
III. A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena diversa imposta no Brasil pelo mesmo crime.
IV. Aplica-se a lei brasileira aos crimes que por tratado o Brasil se obrigou a reprimir, ainda que o agente não entre no território nacional.
V. As regras gerais do Código Penal não se aplicam às leis especiais que disponham de modo diverso.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200278775Direito Penal

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Inovar, artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de...

#Fraude Processual#Crimes Contra a Administração Pública#Favorecimento Pessoal
Questão 457941200375490Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

#Legislação Penal Especial
Questão 457941201254738Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Corrupção Passiva#Crimes Contra a Administração Pública#Legislação Penal Especial#Contrabando#Descaminho
Questão 457941201398922Direito Penal

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estado de necessidade é causa legal excludente de ilicitude e coação moral irresistível...

#Ilicitude#Estado de Necessidade
Questão 457941201424682Direito Penal

Considerando o fato descrito abaixo, assinale a alternativa correta. Fulano de Tal, guarda portuário e encarregado de almoxarifado federal situado em ...

#Ilicitude
Questão 457941201911761Direito Penal

Assinale a alternativa CORRETA.

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Fundamentos do Direito PenalQuestões do TRF - 4ª REGIÃO