Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200855154No que diz respeito à Certidão Negativa de Débitos (CND), é importante observar que a Certidão Positiva com efeitos de n...1457941200855154Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Atividade Financeira Estatal no Direito TributárioTexto associadoJulgue o iten subsequente.No que diz respeito à Certidão Negativa de Débitos (CND), é importante observar que a Certidão Positiva com efeitos de negativa não possui os mesmos efeitos legais que a CND. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263534Direito TributárioJulgue o item subsequente. Conforme o Código Tributário Nacional, é possível a interrupção do prazo de decadência da ação para a constituição do crédi...Questão 457941200618950Direito TributárioJulgue o item a seguir.Na situação em que a infração é voluntariamente denunciada, acompanhada do pagamento do tributo e juros de mora, fica a respons...Questão 457941200708529Direito TributárioJulgue o item que se segue.Vigência é a aptidão de uma norma para qualificar fatos, desencadeando seus efeitos de direito. Uma lei está em vigor quand...Questão 457941200871486Direito TributárioJulgue o item a seguir. Com a edição das Leis nº 10.637/2002, 10.833/2003 e 10.865/2004, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o...Questão 457941200954921Direito TributárioQual a alternativa INCORRETA?Questão 457941200960065Direito TributárioJulgue o item que se segue.O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhad...Questão 457941201104603Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação apl...Questão 457941201629815Direito TributárioJulgue o item a seguir.A União, para atender as despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, pode, ...Questão 457941201807409Direito TributárioJulgue o item que se segue.Na impossibilidade de aplicação dos critérios de identificação indicados pelo Código Tributário Nacional, o domicílio é def...Questão 457941202017581Direito TributárioJulgue o item que se segue.Na relação tributária, a sujeição ativa é representada pelo sujeito passivo, que é o contribuinte legalmente obrigado a pag...