Sobre o trabalho noturno, é INCORRETO afirmar:

A Convenção 171 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define as atividades executadas em trabalho noturno e os direitos dos que trabalham nes...

Sobre a convenção coletiva de trabalho (CCT) e o acordo coletivo de trabalho (ACT), é correto afirmar:

O instituto da prescrição trabalhista curva-se aos princípios gerais de direito da segurança das relações jurídicas, em nome da paz social e para gara...

De acordo com o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, como se dá o salário in natura?

A autonomia do direito do trabalho caracteriza-se pela extensão de sua matéria, métodos e princípios próprios. Por isso, para dominar tal ramo das ciê...

Sobre direito individual do trabalho, assinale a alternativa correta.