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A respeito dos aspectos relativos à missão institucional da defenso...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-AC📚 Legislação da Defensoria Pública
#Atuação Institucional dos Defensores Públicos#Legislação da Defensoria Pública#Prerrogativas dos Defensores Públicos#Autonomia Institucional da Defensoria Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação da Defensoria Pública, especificamente sobre Atuação Institucional dos Defensores Públicos, Legislação da Defensoria Pública, Prerrogativas dos Defensores Públicos, Autonomia Institucional da Defensoria Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200855551
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores Públicos | Legislação da Defensoria Pública | Prerrogativas dos Defensores Públicos | Autonomia Institucional da Defensoria Pública
A respeito dos aspectos relativos à missão institucional da defensoria pública, considerando as disposições da CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes.


I A defensoria pública atua na salvaguarda de bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e turístico, bem como na defesa do meio ambiente.


II A defensoria pública deve prestar assistência judiciária aos necessitados, o que corresponde ao dever de atuar em toda e qualquer atividade no âmbito jurídico, incluindo a pré-judicial e a extrajudicial.


III O termo “necessitados”, empregado no texto constitucional para caracterizar aqueles cuja defesa representa o papel institucional da defensoria pública, se refere apenas às pessoas economicamente vulneráveis, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).



Assinale a opção correta. 
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