Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200855581Um candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral. O recurso foi regularmente processado e, afinal, o Juiz Elei...1457941200855581Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisUm candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral. O recurso foi regularmente processado e, afinal, o Juiz Eleitoral reformou a decisão. Dessa decisão, Acaberá recurso especial para o Tribunal Regional Eleitoral. Bo recorrido, dentro de três dias, poderá requerer a subida ao Tribunal Regional Eleitoral do recurso como se por ele interposto. Cnão caberá mais recurso, prevalecendo a decisão reformada. Dcaberá recurso para própria Junta Eleitoral, que decidirá pela maioria de seus integrantes. Ecaberá recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036319Direito EleitoralA Emenda Constitucional no 45, de 2004, inseriu, no inciso LXXVIII do artigo 5o da Constituição Federal, norma expressa assegurando a razoável duração...Questão 457941200365701Direito EleitoralConstitui captação ilícita de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pe...Questão 457941200572340Direito EleitoralNa fiscalização das eleições,Questão 457941200679249Direito EleitoralO estatuto do partido político NÃO pode conter normas sobreQuestão 457941200783924Direito EleitoralDante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas eleições. Após ter sido diplomado, teve contra sua pessoa represe...Questão 457941201150018Direito EleitoralO artigo 1° , inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar federal n° 64, de 18 de maio de 1990, estabelece, como causa de inelegibilidade para qualquer ...Questão 457941201366720Direito EleitoralA incorporação de partido políticoQuestão 457941201802730Direito EleitoralNo processo penal eleitoral, é de cinco dias o prazo paraQuestão 457941201819935Direito EleitoralConsidere: I. Antonio, Governador, pretende candidatar-se a Presidente da República. II. José, Prefeito, pretende candidatar-se a Governador. III. Jon...Questão 457941201846729Direito EleitoralDeodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político “X”, mas identificou-se com as ideologias do partido “Y”, desejando, e...