Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200855598Segundo a Lei nº 9.986/2000, é correto afirmar que, na agência em cuja estrutura esteja prevista a Ouvidoria, seu titula...1457941200855598Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.986/2000 - Gestão de Recursos Humanos em Agências ReguladorasSegundo a Lei nº 9.986/2000, é correto afirmar que, na agência em cuja estrutura esteja prevista a Ouvidoria, seu titular ocupará o cargo comissionado de Gerência . AExperimental – CGE IV. BExecutiva – CGE II. CEmergente – CGE IV. DEstruturante – CGE V. EExtraordinária – CGE III. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107879Legislação FederalA Lei nº 10.795/03 estabelece a fixação do valor máximo das anuidades para pessoas físicas ou firma individual, que corresponde aQuestão 457941200519061Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 3.924/1961, o direito de realizar escavações para fins arqueológicos por particulares, em terras de domínio público ou particul...Questão 457941200617086Legislação FederalO Decreto nº 5.707/2006 instituiu a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública federal direta, autárquica e f...Questão 457941200626787Legislação FederalSobre as infrações sanitárias, é correto afirmar que I. o resultado destas é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu. II. a omissão é con...Questão 457941201240308Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFC nº 750/93, que dispõe sobre os Princípios de Contabilidade, correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativ...Questão 457941201309028Legislação FederalLeia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. ____________ é o estudo seccional de uma amostra de indi...Questão 457941201387259Legislação FederalÉ correto afirmar que o texto se refere à análiseQuestão 457941201872107Legislação FederalAs entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da Administração Pública feder...Questão 457941201928645Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 5.707/2006, assinale a alternativa correta.Questão 457941202033957Legislação FederalOs Conselhos Regionais serão compostos por membros efetivos e suplentes. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta a quantidade de membros efe...