A contratação de autônomos (pessoa física) para
serviços esporádicos exige atenção às obrigações
previdenciárias, incluindo a retenção do INSS.
Identificar corretamente a natureza do prestador e os
serviços sujeitos à retenção é essencial para evitar
erros no recolhimento. Acerca do assunto, marque
(V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as
falsas.
(__) A retenção do INSS é obrigatória sobre os
serviços prestados por autônomos quando estes
forem pessoas físicas e a atividade constar na lista
de serviços sujeitos à incidência.
(__) A emissão de nota fiscal por pessoa jurídica
elimina a necessidade de retenção de INSS, sendo a
responsabilidade previdenciária exclusiva do
prestador de serviços.
(__) O recolhimento do INSS sobre serviços de
autônomos deve incluir apenas a parcela patronal,
pois a parte do contribuinte é de responsabilidade do
prestador.
(__) Verificar a natureza jurídica do prestador é
fundamental para determinar se a obrigação
previdenciária recai sobre a contratante ou sobre o
prestador.
A sequência está correta em: