Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200855663Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.As receitas referen...1457941200855663Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos FederaisJulgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.As receitas referentes a vendas canceladas da pessoa jurídica não integram a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089440Direito TributárioConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional (CTN) bem como a jurisprudência dos tribunais superiores,...Questão 457941200407760Direito TributárioConsiderando os diferentes tipos de tributos, julgue o item subsequente.O tributo cobrado em razão do exercício do poder de polícia pela União, pelos ...Questão 457941200502113Direito TributárioEm relação ao IPTU e ao ITR, assinale a opção correta.Questão 457941200568862Direito TributárioO referido tributo deve obediência aos princípios da anterioridade e da irretroatividade.Questão 457941200661244Direito TributárioA notificação de lançamento tributário dirigida ao contribuinte constitui ato que implica o exercício de uma pretensão de liquidez do crédito correspo...Questão 457941200795016Direito TributárioJulgue os seguintes itens, a respeito do IPTU, do ICMS e de isenção tributária. Conforme jurisprudência do STJ, admite-se, no processo administrativo,...Questão 457941201647405Direito TributárioAcerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o item subsequente.O princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco, pr...Questão 457941201698643Direito TributárioPenalidade pecuniária imposta como sanção de ato ilícito pode ser considerada tributo, pois consiste em prestação pecuniária e compulsória.Questão 457941201829702Direito TributárioEm sede de execução fiscal, é vedado embargar a execução sem prévia e suficiente garantia do juízo, respeitados a condição econômica do devedor e o di...Questão 457941201978810Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional (CTN) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, a respeito do pagamento como form...