Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200855904Conforme preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...1457941200855904Ano: 2014Banca: MS CONCURSOSOrganização: IF-ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Adoção de Crianças | Procedimentos do ECAConforme preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda a próxima questão. Analise as alternativas e assinale a incorreta.AO vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão. BEm caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, o estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de, no mínimo, sessenta dias. CA alimentação do cadastro e a convocação criteriosa dos postulantes à adoção serão fiscalizadas pelo Ministério Público. DA habilitação de postulante estrangeiro ou domiciliado fora do Brasil terá validade máxima de um ano, podendo ser renovada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070152Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Internação, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, como medida sócioeducativa, julgue os itens abaixo: I Poderá s...Questão 457941200233091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente tornou-se Lei Federal em 13 de julho de 1990 – Lei número 8.069. Essa lei foi criada com o intuito de pro...Questão 457941200305893Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com Decreto n.º 9.579, de 22 de novembro de 2018, analise os itens e assinale a alternativa correta. I- Considera-se criança a pessoa com at...Questão 457941200319956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, Título II, Capítulo II, Das...Questão 457941200609689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente em liberdade assistida é acompanhado por um orientador designado por autoridade competente, que tem a função de acompanhar, auxiliar e o...Questão 457941201266784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98, nos informa que as medidas de proteção à criança e ao adolescente, são aplicáveis sempre que os direi...Questão 457941201511502Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verifique o art. retirado da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências....Questão 457941201704155Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em que período de vida das crianças é obrigatória a aplicação a todas de protocolo, ou outro ins...Questão 457941201726143Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito aos direitos individuais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202018291Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como são os prazos relacionados à adoção?