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Sobre improbidade administrativa, de acordo com a jurisprudência do STJ, assinale, abaixo, a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021).
Assinale a alternativa que indica pessoas que NÃO integram a Administração Pública Indireta:
A respeito do tema serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Leia com atenção o texto abaixo: “Obedecendo a esse princípio, deve o administrador, além de seguir o que a lei determina, pautar sua conduta na moral...
Considere a seguinte situação hipotética: “A” é empregado público de uma empresa pública municipal; “B” é empregado público de uma sociedade de econom...
No Brasil, o artigo 1º da Lei das Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a ...
De acordo com o Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes d...
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) sofreu relevantes alterações por meio da Lei 14.230/2021. Com base na citada legislação e no entend...
No que diz respeito aos princípios da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.