Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200856206Conforme disposição do Código de Processo Penal, admitem-se, para as intimações processuais, no que lhes for aplicável, ...1457941200856206Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citações e IntimaçõesTexto associadoA respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir. Conforme disposição do Código de Processo Penal, admitem-se, para as intimações processuais, no que lhes for aplicável, os mesmos procedimentos empregados na citação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017234Direito Processual PenalNa ação penal de iniciativa privada, o Ministério Público (MP)Questão 457941200238195Direito Processual PenalManoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.Considerando a situação hipotética pr...Questão 457941200425220Direito Processual PenalConsidere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação h...Questão 457941200555443Direito Processual PenalAcerca de prisão, de liberdade provisória e de fiança, julgue o próximo item de acordo com o entendimento do STF e a atual sistemática do Código de Pr...Questão 457941200830376Direito Processual PenalConsiderando a hipótese de Naldo e Zeca terem sido indiciados pela prática de crime de ação penal privada contra Bernardo, assinale a opção correta.Questão 457941200954275Direito Processual PenalCom a reforma parcial do CPP, a ação penal pública incondicionada passou a se submeter ao princípio da indivisibilidade, de forma que não é possível a...Questão 457941201160355Direito Processual PenalJulgue os próximos itens, acerca da prisão temporária e das disposições do CPP a respeito do juiz.Não é cabível a decretação de prisão temporária de i...Questão 457941201329529Direito Processual PenalCom referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. A prisão de Heitor em flagrante delito f...Questão 457941201382823Direito Processual PenalA respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgue o próximo item.Em se tratando de crime de ação penal pública, o Ministério Públi...Questão 457941201983339Direito Processual PenalSegundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a participação do membro do Ministério Público na fase de investigação policial ...