Em razão da existência de ato lesivo ao patrimônio...

Q: Em razão da existência de ato lesivo ao patrimônio público, determinado cidadão propôs ação popular e incluiu no polo passivo da ação o gestor público e a pessoa jurídica de direito público responsáve

A) de acordo com a lei, a prova da cidadania que o autor deve fazer para promover esse tipo de ação ocorre exclusivamente pela apresentação do título de eleitor. | B) a pessoa jurídica de direito público deve obrigatoriamente contestar a demanda, sob pena de responsabilização do advogado público. | C) em razão de o Ministério Público ter de atuar como fiscal da ordem jurídica, é vedado ao órgão, em qualquer hipótese, assumir o polo ativo da ação popular. | D) o litisconsórcio formado no polo passivo da ação popular deve ser classificado como necessário e simples. | E) a sentença proferida se submeterá ao regime de remessa necessária apenas se o ente público vier a ser condenado.

457941200856543

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Popular

Em razão da existência de ato lesivo ao patrimônio público, determinado cidadão propôs ação popular e incluiu no polo passivo da ação o gestor público e a pessoa jurídica de direito público responsáveis pelo ato, além dos particulares supostamente beneficiados.

Nessa situação hipotética,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em razão da existência de ato lesivo ao patrimônio público, determi...

Questões relacionadas para praticar

Em razão da existência de ato lesivo ao patrimônio público, determi...

Questões relacionadas para praticar