Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200856723De acordo com o Decreto nº 9.013/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:Apenas os estab...1457941200856723Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:Apenas os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o _______________________ podem realizar comércio internacional.AServiço de Inspeção EstadualBDepartamento de Inspeção de Produtos de Origem AnimalCServiço de Inspeção FederalDDepartamento de Inspeção de Produtos de Origem VegetalEServiço de Inspeção MunicipalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274081Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o aces...Questão 457941200830231Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, sobre alguns conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941201073184Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o capital social, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201146032Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, p...Questão 457941201762081Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Admin...Questão 457941201933210Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 70.235/1972, são definitivas as decisões de: I. Primeira instância, esgotado o prazo para recurso voluntário ainda que este...Questão 457941201977188Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, para a classificação da informação em determinado grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público d...Questão 457941202015436Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 3.017/99, analisar a sentença abaixo: O regime jurídico do pessoal do SESCOOP será o da Consolidação das Leis do Trabalho...Questão 457941202055448Legislação FederalPara preservar o patrimônio, a Constituição Federal afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio...Questão 457941202082025Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 70.235/1972, sobre as nulidades, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa qu...