A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer N...

Q: A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que

A) o imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior cujo resultado se verifique fora do País. | B) a alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 5% (cinco por cento), e a mínima é de 1,5% (um vírgula cinco por cento). | C) são responsáveis pelo crédito tributário o tomador ou intermediário de serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País. | D) a incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado. | E) no caso de serviços de praticagem, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no local do estabelecimento prestador, nos serviços executados em águas marítimas.

457941200856819

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Obrigação Fiscal

A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que

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