Condições adversas são aquelas que propiciam situações que sejam co...

De acordo com o CTB, é permitida a circulação de pedestres, na pista de rolamento, feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em f...

A direção defensiva é uma prática que visa a segurança e a prevenção de acidentes, exigindo do operador de máquinas pesadas atenção constante e uma po...

O CTB estabelece que respeitada a capacidade máxima de tração da unidade tratora, podem conduzir combinação de veículos cuja unidade tratora se enquad...

Uma loja situada em uma esquina de uma via de grande tráfego, utilizou em suas peças de publicidade e propaganda na fachada do imóvel, uma iluminação ...

De acordo com o descrito no Código de Trânsito Brasileiro − CTB, o Sistema Nacional de Trânsito, ao relacionar o objetivo "Estabelecer a sistemática d...

Considere. I. Ter idade superior a vinte e quatro anos. II. Ter habilitação mínima na categoria "E". III.Não ter cometido mais de uma infração gravíss...

No capítulo que trata dos veículos, o CTB estabelece que reboque ou semi-reboque; ciclomotor; bonde; estão inclusos na categorização classificatória:

No que se refere à educação para o Trânsito, o CTB estabelece que os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover o funcionamento de Es...

Quanto às medidas administrativas, o CTB estabelece que o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contra...

Um condutor de veículo confiou a direção veicular de veículo sob sua responsabilidade a uma pessoa habilitada, que apresentava alteração comprovada do...