O contrato de gestão é um instituto diretamente relacionado à noção...

Ato de um empregado de empresa pública prestadora de serviço público acarretou oscilação de energia elétrica em parte do sistema, ocasionando prejuízo...

Com base no regime dos servidores públicos, julgue os seguintes itens. No interesse da administração pública, o servidor poderá ser removido de ofício...

A respeito da licitação pública, julgue os itens que se seguem.Convênio constitui modalidade de contrato utilizada pelo poder público para associar-se...

A respeito da delegação de serviço público e do instituto da licitação para a correspondente outorga, julgue os itens subsequentes.Tanto a concessão q...

Com relação à responsabilidade civil da administração, ao abuso de poder e à improbidade administrativa, julgue os itens a seguir.Na hipótese de a exp...

De acordo com a legislação em vigor, acarreta aplicação da pena de suspensão ao servidor público