///
Com base na portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, marque V para verdadeiro e F para falso. Para as atribuições das equipes de atenção básica. (...
De acordo com a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 6º - Os processos de trabalho que compõem a Regulação do Acesso à...
De acordo com a lei 8080. Art. 31. O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a receita estimada, os rec...
De acordo com a Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 sobre a elaboração do Plano Diretor de Regionalização, institui o Plano Diretor de Regiona...
Conforme a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Art. 17. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compet...
De acordo com a a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Art. 10. Os municípios poderão constituir consórcios para d...
De acordo com a LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a...
Segundo a Lei nº 8.142 de 28/12/90 art 1º Complete a lacuna a seguir: “§1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _______________com a representaçã...
Conforme a lei 8.080/90, art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exer...
De acordo com a Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. O financiamento da Atenção Básica é de responsabilidade das três esferas de gestão do S...