Geremias, que ocupa há mais de vinte anos um terreno em uma valoriz...

Quanto aos temas “Das Partes” e “Do Pedido”, nos processos relativos aos Juizados Especiais Cíveis, regulados pela Lei nº 9.099/1995, admitir‐se‐á:

De acordo com o disposto na Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, poderá propor ação no Juizado Especial:

Acerca dos recursos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta:

Assinale C para correto e E para errado.No processo civil verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuiz...

É correto afirmar:

Acerca ‘Das Provas’ dispõe a Lei 9.099/95: I) Todos os meios de prova moralmente legítimos, ainda que não especificados em lei, são hábeis para provar...