Assinale a alternativa que contribui corretamente para o conceito d...

Assinale a alternativa que indica corretamente um dos poderes administrativos.

Assinale a alternativa que indica uma correta conceituação de Estado.

Em 30 de novembro de 2006, foi publicado decreto estadual de desapropriação por utilidade pública, de bem público de uso especial do Município Y, loca...

Um ato administrativo que completa todo o seu ciclo de formação, contendo seus elementos essenciais e existindo como entidade jurídica, mas que não pr...

Os servidores nomeados em virtude de concurso público são estáveis após

É possível encontrar posições jurídicas que entendem ser indissociáveis os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Entretanto, também há a...

Ainvestidura em cargo público ocorrecom

Assinale a alternativa correta:

Acerca da denominação do poder de polícia que incide sobre bens, direitos e atividades, assinale a alternativa correta.

Os denominados poderes republicanos desempenham funções típicas e atípicas. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma das funções típica...