///
João Paulo ajuizou ação indenizatória em face doMunicípio deUbá.Nafase instrutória, postulou a produçãode prova pericial. Após o deferimento e a produ...
Sobre a liquidação e a execução da sentença proferida em ação coletiva, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. O trânsito em julgado de sentença condenatória proferida em sede de ação desapropria...
O Código de Processo Civil optou por valorizar as formas alternativas de solução dos conflitos, estabelecendo que o Estado promoverá, sempre que possí...
Quanto à tutela das fundações, no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Quanto ao litisconsórcio, assinale a opção INCORRETA nos termos da legislação processual civil:
Erigida à categoria de garantia fundamental pelo inciso XXXVI da Constituição Federal, a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mér...
Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), é incorreto afirmar:
O Art. 343 do Código de Processo Civil prevê que “na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a a...
Relativamente aos honorários advocatícios, assinale a alternativa incorreta.