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Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica. O Estado pode interferir na ordem econômica de modo direto e ind...
Acerca dos mercados relevantes, das práticas anticompetitivas, das instituições de defesa da concorrência e da interação entre as agências reguladoras...
Com relação a infrações da ordem econômica, assinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 12.529/2011.
Considere que uma empresa tenha incorrido em uma das formas de infração contra a ordem econômica descritas na lei de regência. Nessa situação, somente...
Acerca de bens públicos e bens comuns, das externalidades, da assimetria de informação e da teoria econômica da regulação, julgue o item seguinte.Os b...
Acerca dos princípios da atividade econômica inscritos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. A liberdade de iniciativa não p...
Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes. Em planos de EFPC, no caso de plano de benefícios instituído por instituidor, ...
Considere que uma agência reguladora adote o regime de determinação da taxa de retorno e que o efeito Averch-Jonhson seja válido. Nesse caso, espera-s...
No que se refere às disposições legais relacionadas à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. A desconsideração da personalidade jurídica de e...
Julgue o item a seguir, acerca de infrações contra a ordem econômica, de estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, de abordagens de c...