Compete à Assessoria de Assuntos Parlamentares, que integra a estrutura organizacional do gabinete do ministro, supervis...

Compete à EBC, para a realização de suas finalidades institucionais, garantir pelo menos 10% de conteúdo regional e 5% de conteúdo independente em sua...

Entre as informações que um inventário de rejeitos radioativos deve conter, estão a data de armazenamento, a atividade na data de armazenamento, a dat...

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A oferta e a utilização do serviço de transporte firme têm p...

Por motivos de ordem econômica e competição, compete à ANATEL analisar e autorizar a fusão e a incorporação de empresas de telecomunicações.

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e ...

Julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).A informação q...

De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativo ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional ...

No que diz respeito à regulação do setor de transportes aquaviários no Brasil, julgue o próximo item.São critérios para julgamento nas licitações para...

Aos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no D...