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Acerca da capacidade processual para estar em juízo, assinale a opção correta.
De acordo com o STJ, quando a parte não interpõe o competente recurso contra decisão que lhe foi desfavorável, deixando de impugnar a matéria no momen...
Tendo em vista o ordenamento jurídico nacional, é correto afirmar que jurisdição é um método
Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente.A ausência injustificada do réu à audiência d...
A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta, em consonância com a jurisprudência do STJ.
Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.O administrador do imóvel locado, quando a ação se originar de atos por ele praticados, poderá ...
Conforme as disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito de advocacia pública, litisconsórcio, preclusão e provas, julgue o item a seguir....
Um juiz, nos autos da execução de sentença de determinado processo cível, proferiu despacho determinando que os devedores fossem intimados a efetuar o...
Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfíc...
A respeito de ação indenizatória, julgue os itens a seguir. I O beneficiário da gratuidade de justiça não pode ser condenado ao pagamento de custas e ...