À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra...

No que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgue o item seguinte. O Conselho ...

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.Não há crime de ameaça quando o agente promete um mal injusto e grave contra pessoas abs...

Julgue o item acerca de crimes, penas, extinção, imputabilidade e crimes contra a administração pública.Considere que Maria, funcionária pública, por ...

A pena de prestação pecuniária consiste no pagamento — em dinheiro, à vista ou em parcelas, à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou priv...

Com relação a crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item que segue.Considere a seguinte situação hipo...

Servidor público que se apropriar de dinheiro ou qualquer utilidade que tiver recebido, no exercício do cargo, por erro de outrem responderá pela prát...

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue. Comet...

Uma mulher grávida, prestes a dar à luz, chorava compulsivamente na antessala de cirurgia da maternidade quando uma enfermeira, condoída com a situaçã...

O excesso ou desvio na execução podem ser suscitados pelo Ministério Público, conselho penitenciário, sentenciado e pelos demais órgãos da execução.