Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200858154O Estatuto Social do SEBRAE/GO em seu Art. 8º descreve as instituições que compõem os associados-instituidores. São cons...1457941200858154Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasO Estatuto Social do SEBRAE/GO em seu Art. 8º descreve as instituições que compõem os associados-instituidores. São considerados exemplos de entidades da composição do Conselho Deliberativo Estadual – CDE:AFederação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais — FAEG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais — FIEG; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais — FECOMÉRCIO-MG; Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Minas Gerais — FACIEG. BFederação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal — FAEG; Federação das Indústrias do Distrito Federal — FIEG; Federação do Comércio do Estado do Distrito Federal — FECOMÉRCIO-DF; Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado do Distrito Federal — FACIEG.CFederação da Agricultura e Pecuária de Goiás — FAEG; Federação das Indústrias do Estado de Goiás — FIEG; Federação do Comércio do Estado de Goiás — FECOMÉRCIO-GO; Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás — FACIEG.DFederação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal — FAEG; Federação das Indústrias do Estado do Distrito Federal — FIEG; Federação do Comércio do Estado de Goiás — FECOMÉRCIO-GO; Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás— FACIEG.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153031Legislação FederalLeia o texto a seguir. A legislação permite que qualquer cidadão solicite dados da administração pública federal, estadual ou municipal, das 3 esferas...Questão 457941200548717Legislação FederalA Resolução Normativa 63/2004, da Aneel, trata dos procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários, permissionários, autoriz...Questão 457941200602423Legislação FederalO Código de Ética do Sistema Sebrae, em seu capítulo VI – no Art. 18, estabelece que o Sistema SEBRAE manterá canal de Ouvidoria, que poderá ser acess...Questão 457941200715730Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação Pública, estabelece regras de restrição a certas informações, observado o teor ...Questão 457941201286854Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.830/2019, no que se refere à responsabilização do agente público,Questão 457941201568130Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 930/2019, o agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se:Questão 457941201694544Legislação FederalQuanto à formação dos profissionais tradutores e intérpretes de Libras, a Lei n. 12.319/2010 estabelece o nível ensino no qual a formação é ofertada a...Questão 457941201737269Legislação FederalA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu art. 43, estabelece as finalidades ...Questão 457941201766734Legislação FederalO capítulo IV do Código de Ética do Sistema SEBRAE, em seu inciso XV, informa que é vedado aos integrantes do sistema SEBRAE pleitear, solicitar, prov...Questão 457941201884739Legislação FederalA Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre: