O Estatuto do Desarmamento impõe penalidades para crimes relacionad...

Em um caso que chocou a população de Queimadas-PB, um motorista embriagado causou um acidente que resultou na morte de um pedestre. Durante o julgamen...

Sobre o conceito de crime no Direito Penal, assinale a alternativa correta:

Sobre a aplicação da lei penal no tempo, qual das alternativas está correta?

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta:

No pertinente a ilicitude (antijuridicidade), assinale a alternativa correta:

A Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, estabelece normas para os crimes de abuso de autoridade. Avalie as afirmativas abaixo sobre as característi...

O Sistema Nacional de Armas (SINARM), regulamentado pelo Estatuto do Desarmamento, é responsável por funções específicas relacionadas ao controle de a...

O registro de armas no Brasil exige atendimento a requisitos legais rigorosos. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma exigência para o...

A renovação do registro de arma de fogo está condicionada ao cumprimento de requisitos previstos na Lei nº 10.826/2003. Qual situação é incompatível c...

Um servidor público em Queimadas-PB é acusado de receber propina para agilizar a tramitação de processos administrativos. Durante a investigação, fora...