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Sobre o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
A maioria da doutrina constitucionalista admite a especificidade da interpretação constitucional e lista alguns principios a serem observados nessa ta...
É direito do idoso expressamente previsto no texto constitucional:
São princípios da ordem econômica, EXCETO:
Quando se usa a expressão “a Constituição é norma pura”, “puro dever ser”, a concepção de Constituição foi adotada:
Leia atentamente as assertivas abaixo e marque a que contiver uma alternativa INCORRETA:
Cabe o controle de constitucionalidade difuso:
O governador do Estado do Rio Grande do Sul propôs ação direta de inconstitucionalidade, questionando as expressões contidas nos parágrafos 1º e 2º, d...
Analise as seguintes proposições e marque a alternativa que reponde ao questionamento:I. A determinação prevista no art. 5º, §1º, da CF/88, de que as ...