Analise as alternativas e, em seguida, marque a CORRETA:

Sobre o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:

A maioria da doutrina constitucionalista admite a especificidade da interpretação constitucional e lista alguns principios a serem observados nessa ta...

É direito do idoso expressamente previsto no texto constitucional:

São princípios da ordem econômica, EXCETO:

Quando se usa a expressão “a Constituição é norma pura”, “puro dever ser”, a concepção de Constituição foi adotada:

Leia atentamente as assertivas abaixo e marque a que contiver uma alternativa INCORRETA:

Cabe o controle de constitucionalidade difuso:

O governador do Estado do Rio Grande do Sul propôs ação direta de inconstitucionalidade, questionando as expressões contidas nos parágrafos 1º e 2º, d...

Analise as seguintes proposições e marque a alternativa que reponde ao questionamento:I. A determinação prevista no art. 5º, §1º, da CF/88, de que as ...