Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200858337Nos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação que surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagam...1457941200858337Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalNos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação que surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente é a obrigação:AAcessória.BSecundária. CSuspensiva. DPrincipal. ECondicional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054162Direito TributárioJoão, um contribuinte regular, recebeu um auto de infração referente a um débito tributário. Ele decidiu apresentar uma impugnação administrativa cont...Questão 457941200313052Direito TributárioO crédito tributário é uma obrigação financeira imposta pelo Estado ao contribuinte, decorrente da ocorrência de um fato gerador que aciona a legislaç...Questão 457941200319327Direito TributárioAs auditorias são classificadas com base em seus objetivos. Um dos tipos de auditoria, avalia se a empresa está cumprindo corretamente as obrigações t...Questão 457941200341127Direito TributárioJoão recebeu uma execução fiscal por um débito tributário que já havia pago anteriormente. Para se defender, ele decidiu apresentar uma exceção de pré...Questão 457941200348996Direito TributárioSobre as obrigações tributárias, assinale a alternativa incorreta com base no Código Tributário Nacional:Questão 457941200459221Direito TributárioLeia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, ________________ ...Questão 457941200947928Direito TributárioLeia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base no Código Tributário Nacional: “_____________ cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito...Questão 457941201020674Direito TributárioJosé Sonival estava estudando Direito Tributário quando passou a analisar o conceito de tributo previsto no Código Tributário Nacional. Ao analisar ta...Questão 457941201772352Direito TributárioMaria é proprietária de um imóvel em área urbana e paga anualmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esse imposto é classificado como:Questão 457941201868872Direito TributárioA administração tributária possui diversos poderes e funções. Assinale a alternativa correspondente ao poder quando a administração tributária repõe a...